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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:20

Mulher adquire imóvel por usucapião

Resolveu a mesma regularizar a situação imobiliária do bem, mediante o ajuizamento da presente ação.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 17:25

Família tem garantida reintegração de posse de imóvel em Natal

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:25

Associação de moradores. Rua com característica de via sem saída fechada. Recurso improvido.

Cobrança de taxa a proprietário beneficiário dos serviços prestados pela associação. Serviços prestados em prol de todos moradores. Não contribuição que importa enriquecimento sem causa.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 13:00

Herdeira responde pelas dívidas trabalhistas do falecido na proporção da herança que recebeu

A filha do empregador alegou não fazer parte do processo de penhora que recaiu sobre seu bem, mas a Turma decidiu dar razão ao trabalhador
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 13:00

Cláusula que não prevê penalização de construtora por atraso na entrega de imóvel é abusiva

Condomínio deve pagar R$ 5 mil reais, a título de danos morais referente aos três meses de atraso na entrega
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Julho de 2012 - 11:05

Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação

Ação de desapropriação
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 22 de Julho de 2011 - 10:20

Execução. Penhora.

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:05

Apelação cível. Fato relevante superveniente à perícia realizada. Necessidade de nova perícia judicial.

Princípio da verdade real. Anulação da sentença, de ofício. Recurso prejudicado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Julho de 2012 - 11:35

Fraude no medidor de consumo de água durante a vigência do contrato de locação.

Locação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:10

Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.

Demora injustificada na prestação do serviço.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 12:20

Compra e venda. Responsabilidade da construtora vendedora pelos vícios no imóvel.

Perícia que apurou a origem construtiva dos danos. Dever de repará-los bem assentado.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 17:11

Recurso de apelação cível. Execução para entrega de coisa certa.

Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2018 - 11:40

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

caracterizadora a afetividade, diferente de tempos antigos onde o matrimonio e posterior reprodução eram a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2016 - 14:41

Anulação de notificação já transitada impede julgamento sobre nulidade de leilão

O recurso contra a decisão não foi conhecido porque o recorrente, na apelação, só impugnou parte da sentença.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 09:59

Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito

O colegiado considerou que a legislação atribui ao devedor fiduciante o direito de preferência para a recompra do bem alienado fiduciariamente, mas essa norma não se aplica aos casos de alienação de carteira de créditos.
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 17:58

STJ admite revisão de cláusula contratual em ação consignatória

De acordo com o relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, a Corte tem admitido tal possibilidade quando as parcelas são referentes ao mesmo negócio jurídico
Array Publicado em 2013-06-11T20:55:43+00:00

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário

Exibindo resultado de 121 até 140 de um total de 4624

Resolveu a mesma regularizar a situação imobiliária do bem, mediante o ajuizamento da presente ação.

Ação de reintegração de posse c/c perdas e danos com pedido liminar

Cobrança de taxa a proprietário beneficiário dos serviços prestados pela associação. Serviços prestados em prol de todos moradores. Não contribuição que importa enriquecimento sem causa.

A filha do empregador alegou não fazer parte do processo de penhora que recaiu sobre seu bem, mas a Turma decidiu dar razão ao trabalhador

Condomínio deve pagar R$ 5 mil reais, a título de danos morais referente aos três meses de atraso na entrega

Ação de desapropriação

Manutenção da penhora em até 30% sobre o imóvel com duplicidade de destinação.

Princípio da verdade real. Anulação da sentença, de ofício. Recurso prejudicado.

Locação.

Demora injustificada na prestação do serviço.

Perícia que apurou a origem construtiva dos danos. Dever de repará-los bem assentado.

Contrato de compra e venda. Título extrajudicial. Ilegitimidade passiva. Contratante diversa da proprietária constante da matrícula do imóvel.

caracterizadora a afetividade, diferente de tempos antigos onde o matrimonio e posterior reprodução eram a

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações

diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada

O recurso contra a decisão não foi conhecido porque o recorrente, na apelação, só impugnou parte da sentença.

O colegiado considerou que a legislação atribui ao devedor fiduciante o direito de preferência para a recompra do bem alienado fiduciariamente, mas essa norma não se aplica aos casos de alienação de carteira de créditos.

De acordo com o relator do recurso, ministro Aldir Passarinho Junior, a Corte tem admitido tal possibilidade quando as parcelas são referentes ao mesmo negócio jurídico

Ação de procedimento ordinário

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